Relação de Serviços

Lei Mogi Mais Viva

Segurança e Fiscalização Esclarecimento de dúvidas ou orientações aos munícipes sobre o regramento de propagandas no município. A Lei Mogi Mais Viva foi criada com o objetivo de ordenar...

Lei do Silêncio

Segurança e Fiscalização Reclamações referentes à perturbação do sossego público. A medição do nível do barulho é feita a dois metros de distância da...

Prorrogação de Prazo para Atendimento de Notificação da Fiscalização de Posturas

Segurança e Fiscalização Pedido de prorrogação de prazo para atendimento de uma notificação quando o prazo existente na mesma não foi suficiente para resolver o problema.

Vistoria em Calçadas

Segurança e Fiscalização Equipe de fiscalização de posturas realiza as vistorias em calçadas com danos que oferecem risco aos pedestres e notifica os proprietários a tomarem as providências...

Cancelamento de Multa

Segurança e Fiscalização Pedido de cancelamento de Auto de Infração pelo autuado expondo seus argumentos para a anulação do documento.

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Alvará, Certidões e Licenças Documento autorizando a realização de shows, quermesses, eventos religiosos, eventos automobilísticos, eventos de carnaval, aniversários de entidades, estabelecimentos, bairros...

Vistoria em Árvore com Risco de Queda

Segurança e Fiscalização A Defesa Civil fará uma vistoria no local. Não havendo risco de queda, o solicitante, responsável ou o proprietário do imóvel receberá orientações...

Denúncia de Invasão em Área Pública

Segurança e Fiscalização A denúncia de invasão em área pública pode ser feita pelo munícipe sempre que constatada uma ocupação irregular em área municipal.

Fiscalização: Espera em Fila de Banco

Segurança e Fiscalização Qualquer cidadão pode solicitar a fiscalização municipal quando as agências bancárias não respeitarem o tempo de espera previsto na legislação municipal. O...

Vistoria em Local de Área de Risco de Deslizamento

Segurança e Fiscalização As áreas de deslizamentos/escorregamento possuem topografia irregular, são em geral áreas ocupadas irregularmente, caracterizadas por invasões, possuem casas de alvenaria, madeira...

Cópia de Boletim de Ocorrência da Guarda Municipal

Segurança e Fiscalização Fornecimento de cópia de boletim de ocorrência da Guarda Municipal.

Vistoria em Imóveis Danificados

Segurança e Fiscalização Comparecimento no local para vistoria em casas com rachaduras, trincas ou fissuras. Se não for constatado risco iminente, o proprietário ou responsável será orientado...

Vistoria em Local de Alagamento

Segurança e Fiscalização Vistoria em local de acumulo de água no leito das ruas em razão de áreas não habitualmente submersas ou sistema de drenagem deficiente provocadas por precipitações...

Ronda nas Praças e Patrimônios Públicos

Segurança e Fiscalização Solicitação da intensificação de rondas em praças e patrimônios públicos.

Vistoria em Local de Enchentes

Segurança e Fiscalização Vistoria em Local de Enchentes. Em caso de atingir residências, a Defesa Civil providencia a retirada de pessoas e local para abrigamento provisório até o fim do sinistro. Aciona...

Fiscalização: Ateamento de Fogo em Resíduos Sólidos

Segurança e Fiscalização É proibida a queima de resíduos sólidos em quintais de residência ou em terrenos situados no perímetro urbano.

Vistoria em Local de Incêndio

Segurança e Fiscalização Vistoria em Local de Incêndio. Se houver dano estrutural, o proprietário ou responsável será notificado para apresentação de laudo estrutural e recolha de...

Vistoria em Muro Danificado

Segurança e Fiscalização Vistoria em muro que perdeu sua formar retilínea, com rachaduras, trincas, fissuras ou com risco de queda. A Defesa Civil comparece ao local e notifica o proprietário ou responsável...

Autorização para Rebaixamento de Guias

Alvará, Certidões e Licenças Pedido de autorização para rebaixamento de guias.

Vistoria em Imóvel Danificado por Colisão de Veículo

Segurança e Fiscalização Comparecimento para vistoria em local de acidente de veículo onde há choque contra muros ou residências. Pode ser solicitada quando ocorrer choque contra muros ou residências...