Junho Verde: Prefeitura e OAB de Mogi promovem palestra sobre licenciamento ambiental
Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal
O prefeito Marcus Melo acompanhou, na noite de quarta-feira (21/06), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, a palestra “Licenciamento Ambiental”, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, em parceria com a 17ª Subsecção da OAB. O evento foi parte da programação do Junho Verde.
A palestra foi proferida pelo advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Mogi, Caio Vano Cogonhesi; pelo engenheiro Luiz Fernando Ussier, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e pelo secretário de Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Daniel Teixeira de Lima.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores, ou que possam causar degradação ao meio ambiente.
Na plateia, estavam presentes técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes e da Cetesb, a vereadora Fernanda Moreno, a secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Guararema, Solange Wuo Franco Ribeiro, e o secretário de Meio Ambiente de Biritiba Mirim, Adolfo José Ribeiro de Almeida, além de advogados, arquitetos, engenheiros e alunos das universidades.
Cada palestrante fez uma abordagem diferente do licenciamento ambiental em seus aspectos técnicos, jurídicos e administrativos. Caio Vano falou sobre a questão legal e a natureza jurídica do licenciamento ambiental e as legislações sobre o tema.
O engenheiro Luiz Fernando Ussier tratou dos aspectos técnicos do licenciamento, as etapas, os tipos de licenças e os procedimentos na Cetesb para o licenciamento ambiental de uma atividade.
Já o secretário Daniel Lima abordou o licenciamento ambiental municipalizado em seus diversos aspectos administrativos e sua experiência na Secretaria do Meio Ambiente do Estado e no Conselho Estadual do Meio Ambiente.
O presidente da OAB de Mogi das Cruzes, Marcelo Inocencio, agradeceu à Prefeitura pela iniciativa em abordar o tema, que é de difícil compreensão e exige conhecimento específico, e afirmou que a entidade está de portas abertas para discussão de outros assuntos igualmente importantes para a cidade.
Fundo Social apresenta ações e a campanha Inverno Solidário para empresários do Taboão
Mutirão Cidade Bonita e Operação Cata-Tranqueira atuam na Vila Ressaca e Jardim Camila a partir de sábado
Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista é referência para unidade na capital
Crescer da Prefeitura de Mogi das Cruzes oferece 332 vagas em 19 cursos gratuitos
Encontro no Parque Municipal debate ações conjuntas para unidades de conservação da Serra do Itapeti