Táxi: Emissão de Certidões
Favorito Imprimir Transporte e TrânsitoEmissão de Certidões para isenção de pagamento dos tributos IPI, ICMS e IPVA na compra de carro novo e Certidão de Tempo de Atividade, para fins de comprovação de tempo trabalhado, junto ao INSS.
4798-5122
expediente.smt@mogidascruzes.sp.gov.br
Quem pode solicitar:Permissionário do sistema (IPVA,IPI,ICMS e INSS);
Motorista Auxiliar (INSS).
Segunda à sexta das 08:00 às 17:00.
- Requerimento endereçado ao Exmo. Sr.º Prefeito (cedido na Secretaria ou em nosso site);
- Cópia simples do RG
- Cópia simples do CPF ou
- Cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
10 dias.
Taxas:Recolher taxa administrativa vigente.
Telefone.
Forma de acompanhamento:Pelo sistema de Protocolo Geral ou por telefone.
- Depto. de Transportes - emissão do recibo para pagamento das taxas;
- Protocolo Geral - distribuição;
- Gabinete da Secretaria de Transportes - distribuição;
- Depto. de Transportes - conferência dos documentos, inserção e/ou atualização no banco de dados, emissão da Certidão, despacho para arquivo;
- Divisão de Arquivo - DDA.
O taxista poderá solicitar a Isenção de ICMS e IPI para compra de novo veículo a cada dois anos.