Vigilância Sanitária
Saúde
Descrição:
Realização de inspeção in loco para averiguação de supostas irregularidades.
Telefone:
4794-0200 ou 4798-6765
E-mail:
protocolo.visa@mogidascruzes.sp.gov.br
Solicitação pela internet:
http://mogidascruzes.eouve.com.br/
Quem pode solicitar:
Qualquer pessoa munida de documentação.
Local de entrada:
Dia e horário de atendimento:
Segunda à sexta das 09:00 às 16:00.
Documentos necessários:
- Para denúncias realizadas no Departamento de Vigilância em Saúde: RG e CPF;
- Para denúncias realizadas via e-mail: deverá constar o número do RG, CPF, nome completo, endereço do reclamante e do reclamado;
- Para denúncias realizadas via Ouvidoria: deverá informar o número dos documentos pessoais, endereço do reclamante e do reclamado.
Prazo:
30 dias
Requisitos:
- Estabelecimentos ou residencias do município de Mogi das Cruzes;
- Endereço completo do local denunciado.
Meios de contato:
Correios (AR), telefone, e-mail e publicação em jornal.
Forma de acompanhamento:
Através do número do protocolo na internet ou através do telefone da Divisão de Vigilância Sanitária.
Fluxo:
- Realização da denúncia no balcão do Protocolo da Divisão de Vigilância Sanitária ou via Ouvidoria;
- Encaminhamento do processo ou demanda da Ouvidoria do Protocolo para as Autoridades Sanitárias;
- - Realização da inspeção in loco pelas autoridades sanitárias;
- - Caso seja lavrado o Termo de Determinação Técnica haverá a realização de retornos para averiguação das adequações necessárias até o seu cumprimento;
- Após o cumprimento da determinção o processo será encaminhado ao gabinete do Secretário Municipal para ciência e autorização e para o arquivamento do processo, caso seja uma denúncia de Ouvidoria a resposta da demanda será informada a própria Ouvidoria para o retorno do reclamante.
Observações:
Após a primeira vistoria, o prazo para a conclusão dependerá do cumprimento das adequações necessárias.