Autorização para uso de espaços no Mercado do Produtor
Favorito Imprimir Agricultura e Meio AmbienteAutorização via Decreto para utilizar os espaços do Mercado do Produtor para escoamento da produção agrícola, num período de 04 meses, utilizando um espaço denominado de módulo coberto, referente a uma área de 4m².
4798-5136
agricultura@mogidascruzes.sp.gov.br
Quem pode solicitar:O próprio produtor.
Segunda à sexta das 08:00 às 16:00
- Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal (anexo no fim da página);
- Cópia simples do RG e CPF ou CNH do produtor;
- Cópia simples do comprovante de residência do produtor;
- Cópia do Cartão CNPJ com enquadramento de produtor;
- Cópia do CADESP ou documentação equivalente emitida pelo Órgão Estado.
20 dias.
Requisitos:Comprovar sua condição de produtor.
- Expediente: R$18,35 (exercício 2022)
- Taxa de lançamento de preço público para utilizar o espaço público (calculado por m², e pago em UFM, feito pelo Departamento de Cadastro Mobiliário da Secretaria de Finanças).
Telefone, email
Forma de acompanhamento:Consulta ao sistema de protocolo ou através do telefone 4798-7490.
- Departamento de Agronegócios (requerimento e conferir documentos)
- Gabinete do Prefeito (autorização para Edição de Decreto de autorização de uso)
- Departamento de Agronegócios (para emissão do preço público, entrega do boleto e Decreto para o Produtor)
O interessado deve entrar em contato com a administração do Mercado Municipal do Produtor "Minor Harada", para verificar a disponibilidade de vaga.