Secretário de finanças fala sobre diretrizes orçamentárias de 2018
Secretaria de Finanças
O secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, participou, na tarde desta sexta-feira (14/06), da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018, realizada na Câmara de Mogi das Cruzes pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo. Ele explicou o processo de elaboração da lei e a definição das metas fiscais. A LDO antecede a elaboração do orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA).
O planejamento financeiro e orçamentário segue as regras estabelecidas em lei, dentro das possibilidades orçamentárias do município. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), elaborado a cada quatro anos e que prevê metas para um quadriênio.
O PPA vigente foi elaborado em 2013, para o período 2014-2017. Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a LDO, que determina parâmetros para cumprimento do que está no PPA – para o período de um ano, adequado às possibilidades orçamentárias do município.
Por fim, a Lei Orçamentária Anual especifica valores (receitas e despesas) para os objetivos traçados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
No caso da LOA, o processo de audiências públicas, elaboração e encaminhamento ao Legislativo ocorre até o final do mês de setembro de cada ano.
Além de Caiado, também participaram da reunião o secretário adjunto Thiago Lara; o diretor de Orçamento e Contabilidade da Prefeitura, José Luiz Furtado; a diretora de Despesas do Município, Filomena Cipullo Lavoura; a chefe de Orçamento, Maria de Fátima Rodrigues Vicentino, e o chefe de Contabilidade, José Augusto Galvão da Silva.
Por parte da Câmara, compareceram os vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Pedro Hideki Komura (presidente), Edson Santos e José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa, e os também vereadores Carlos Evaristo (presidente do Legislativo) e Rodrigo Valverde. (Julio Nogueira)
Mogi das Cruzes promove ações de conscientização e busca ativa da tuberculose
Operação Cata-Tranqueira atende oito bairros de Mogi das Cruzes neste sábado, 30 de março
Mogi das Cruzes apresenta resultados de estratégias de inovação no Festival Cidade do Futuro 2024
Cerimônia de instalação e bênção do altar de São Benedito no saguão da Prefeitura anuncia Festa deste ano
Prefeitura disponibilizará abafadores durante o show de talentos Mentes Autênticas