Prefeitura ouvirá propostas de investimentos de moradores da região central

Secretaria de Finanças

A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará, na próxima segunda-feira (07/08), a quarta e última audiência regional para debate público no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, desta vez para moradores da região central. A oportunidade de participação, no entanto, segue até o dia 10: pelo site da Prefeitura, pessoas de todos os bairros ainda podem apresentar sugestões sobre investimentos e apontar prioridades para a cidade, nas mais diversas áreas.

A audiência será às 18h30, no Prédio 2 da Administração Municipal, que fica na Rua Francisco Franco, 133 – Centro. Outras três reuniões públicas foram realizadas, nas regiões de Cezar de Souza, Jundiapeba e Jardim Layr (Braz Cubas), que reuniram mais de 300 pessoas, no total.

As audiências são para propiciar a participação da sociedade levando em consideração as diferenças e particularidades regionais e coleta de dados, críticas, propostas e sugestões que possibilitem que o planejamento esteja de acordo com as necessidades locais.

As reuniões são abertas a qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que pode apresentar críticas e sugestões e participar dos debates.

“O principal objetivo dessas ferramentas, tanto as reuniões presenciais, quanto as propostas pela internet, é democratizar a participação dos cidadãos”, afirma o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado.

O PPA é a primeira etapa do planejamento financeiro e orçamentário de um período de quatro anos. Trata-se de um resumo de todas as metas que a Prefeitura realizará, sejam elas atividades contínuas ou projetos de investimento. Tudo deve ser detalhado em forma de programas e ações, contemplando todas as despesas, e remetido à Câmara, até o dia 30 de agosto, para apreciação.

“O PPA é o principal instrumento de planejamento de qualquer gestão. Por uma questão de continuidade, vigora sempre do segundo ano de uma gestão até o primeiro ano da administração seguinte”, explica Caiado.

“Em Mogi das Cruzes o processo está sendo conduzido de forma participativa. Além das audiências, o cidadão tem a oportunidade de participar pelo site da Prefeitura ou por escrito, em caixas especialmente colocadas nos prédios municipais que têm atendimento público”, conclui o secretário.

Posteriormente, com base no Plano Plurianual, o município elabora, todos os anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para cumprimento do que está no PPA. Por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA) especifica valores (receitas e despesas) para os objetivos traçados na LDO. (Julio Nogueira)

Quarta e última audiência pública regional do PPA

Segunda-feira, 07/08/2017

Região: Centro

Horário: 18h30

Local: Prédio 2 da Prefeitura de Mogi das Cruzes

Endereço: Rua Francisco Franco, 133 – Centro

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