PPA preparará Mogi das Cruzes para os novos desafios do século 21

Secretaria de Finanças

Projeto de lei entregue ao Legislativo deve ser analisado até o fim do ano (Foto: Guilherme Berti/PMMC)

A Prefeitura de Mogi das Cruzes apresentou, na tarde desta quarta-feira (30/08), à Câmara Municipal, o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O documento, que estabelece o planejamento financeiro e orçamentário de um período de quatro anos, foi entregue pelos secretários Aurílio Caiado (Finanças) e Marco Soares (Governo), ao presidente do Legislativo, vereador Carlos Evaristo. “Em função da visão de cidade que o prefeito Marcus Melo tem, ele nos orientou a elaborar o PPA de forma a preparar Mogi para os principais desafios do século 21”, afirmou Caiado.

Os desafios são a inovação tecnológica e desenvolvimento e também uma atenção especial à juventude. “No aspecto tecnológico e de desenvolvimento queremos tornar a cidade mais atrativa para novos empreendimentos e investimentos, principalmente os voltados para a terceira Revolução Industrial, porque geram emprego. Uma Mogi das Cruzes com cabos fibra ótica, boa conectividade e espaços de circulação adequados”, detalhou o secretário de Finanças.

Quanto aos jovens, o objetivo é prepará-los nos aspectos educacional, cultural, esportivo, de formação, qualificação profissional e empreendedorismo.

O PPA estabelece eixos estratégicos e prioridades. “Na questão ambiental, por exemplo, temos o Rio Tietê, que é principal ativo ambiental que a cidade tem. Mogi das Cruzes, nas últimas décadas, ficou de costas para o rio. Falamos muito na Serra do Itapeti e nas represas, mas o Tietê também poderia ser utilizado para o lazer, o transporte, a pesca. Mas, para isso, é preciso recuperá-lo. Vamos cobrar ações do governo estadual. A APA do Tietê precisa ser implantada aqui”, destacou Caiado.

Nos últimos anos, o Município tem feito a sua parte na melhoria da qualidade do Tietê com avanços no tratamento de esgoto. O índice, que era de apenas 5% no ano 2000, atualmente é de 61%.

Outra proposta destacada pelo secretário é a transformação urbana na área central da cidade, preservando o patrimônio histórico, mas mudando a paisagem urbana por meio da ampliação dos passeios públicos, implantação de áreas de convivência e retirada do trânsito de passagem de algumas vias, com novos espaços de estacionamento e incentivo a atividades comerciais, culturais, de turismo e de lazer, tornando o centro um local agradável e seguro para moradia.

O projeto de lei será analisado pelo Legislativo até o fim do ano. Acompanharam os secretários o diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade, José Luiz Furtado, e a chefe da Divisão de Orçamento, Maria de Fátima Vicentino.

Participação

O PPA 2018-2021 foi elaborado com ampla participação popular. A Prefeitura organizou quatro audiências públicas em diferentes regiões da cidade (Cezar de Souza, Jundiapeba, Jardim Layr e Centro), sendo que uma delas, a do Jardim Layr, foi transmitida pela internet. A população também encaminhou propostas por meio do site da Prefeitura.

O número de sugestões apresentadas, tanto nas audiências públicas quanto pela internet, foi de 709, sobre os mais diversos assuntos.

O PPA é a primeira etapa do planejamento financeiro e orçamentário de um período de quatro anos. Trata-se de um resumo de todas as metas que a Prefeitura realizará, sejam elas atividades contínuas ou projetos de investimento.

Posteriormente, com base no Plano Plurianual, o município elabora, todos os anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para cumprimento do que está no PPA. Por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA) especifica valores (receitas e despesas) para os objetivos traçados na LDO. (Julio Nogueira)

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