Conselho do CACS-Fundeb elegará novo membro por meio de eleição online
Secretaria de Educação
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) receberá até esta sexta-feira (26/05) a candidatura de servidores para uma vaga de suplente como representante dos servidores das escolas básicas públicas municipais. A eleição será feita online pelo SGE – Sistema de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação. A escolha dos candidatos será feita entre os dias 30 de maio e 6 de junho. O resultado será divulgado no dia 9 de junho.
O CACS-Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.
A escolha dos representantes dos professores, diretores, pais de alunos e servidores das escolas deve ser realizada pelos grupos organizados ou organizações de classe que representam esses segmentos e comunicada ao chefe do Poder Executivo para que este, por ato oficial, os nomeie para o exercício das funções de conselheiros. (Kelli Correa Brito)
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