Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes será lançado nesta terça-feira

Secretaria de Cultura

Às 11 horas desta terça-feira (13/06), será realizado o lançamento oficial do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes. O PROFAC (Lei nº 7.222, de 3 de novembro de 2016) é mais uma ferramenta criada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para fomentar as produções culturais e os artistas locais e estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso aos bens culturais no município.

Por meio do programa, serão abertos editais, destinados a projetos culturais e as iniciativas aprovadas receberão recursos direto da municipalidade. Isso significa uma facilidade a mais para os artistas, que não precisam buscar apoiadores para o seu projeto após ele ter sido aprovado, como acontece com a Lei de Incentivo à Cultura. A princípio, o PROFAC poderá beneficiar 18 projetos, de sete diferentes segmentos, com a quantia total de R$ 200 mil.

A análise e aprovação ou não dos projetos caberá à Comissão de Análise de Projetos (CAP), um grupo independente e autônomo, formado paritariamente por pareceristas representeantes do setor cultural e por técnicos da Administração Municipal. Os pareceristas terão a incumbência de analisar os projetos inscritos sob os aspectos orçamentário, de relevância e mérito.

O PROFAC nasceu a partir do Programa Diálogo Aberto, que teve, ao longo de diversas reuniões, fóruns, debates e círculos de diálogos, a demanda manifestada pelos participantes para a criação de uma ferramenta nesses moldes. Após a aprovação da Lei de Incentivo Fiscal (Lei nº 6.959/2014), a Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou um amplo trabalho de pesquisa para formatar uma política pública que pudesse potencializar as cadeias produtivas da cidade por meio do fomento direto às ações, programas e projetos culturais do município.

No começo de 2016 a Secretaria de Cultura iniciou uma forte mobilização social, convocando artistas, produtores, agentes e territórios culturais para reuniões sobre o PROFAC. Foram nove reuniões de mobilização social, seis reuniões com Grupo de Trabalho responsável por criar o texto da Lei, 19 audiências públicas para aprovação das minutas e 11 fóruns para a deliberação do que deveria ser fomentado. Esses encontros totalizaram a participação de 756 pessoas.

A partir desse importante processo democrático, que valorizou o indivíduo e fortaleceu a participação dos coletivos, o poder público e a sociedade civil redigiram, artigo por artigo, o Programa de Fomento de Mogi das Cruzes, que foi aprovado na Câmara Municipal a Lei nº 7.222 no dia 3 de novembro de 2016. (Lívia de Sá)