Primeira etapa do PROFAC vai destinar R$ 200 mil a 18 projetos culturais

Secretaria de Cultura

13 de junho de 2017

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O lançamento da primeira etapa do PROFAC, que vai beneficiar 18 projetos culturais com recursos de R$ 200 mil, aconteceu no dia 13 de junho (Guilherme Berti/ PMMC)

O PROFAC foi oficialmente apresentado no dia 13 de junho, com a presença do prefeito Marcus Melo, do vice-prefeito Juliano Abe e outras autoridades (Guilherme Berti/ PMMC)

O prefeito Marcus Melo falou sobre os avanços na cultura na cidade, sobre a importância da política de descentralização e também da participação da sociedade civil (Guilherme Berti/ PMMC)

O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, participou, na manhã desta terça-feira (13/06), do lançamento da primeira etapa do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes. Criado a partir de um processo democrático e participativo, o PROFAC vai possibilitar a transferência de recursos a programas, projetos e territórios culturais de pessoas físicas e jurídicas de Mogi das Cruzes, fomentando a produção cultural local, além de estimular a geração de emprego e renda e o acesso aos bens culturais do município.

O PROFAC também tem como premissa a valorização da circulação das artes e a promoção da cultura de forma descentralizada. “A construção do PROFAC vai ao encontro daquilo que identificamos como uma das maiores demandas da comunidade, em especial dos jovens, durante tantas reuniões que fizemos pela cidade: a necessidade de levar projetos aos bairros e atuar de maneira descentralizada, para que todos possam ter cultura do lado de casa”, destacou o prefeito.

Tomando como exemplo o projeto da Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes e de equipamentos já inaugurados, mais outros em fase de projeto, o chefe do Executivo mogiano afirmou que a cultura em Mogi das Cruzes avançou muito nos últimos anos e enfatizou que a meta é seguir crescendo. “Temos hoje a reforma do Casarão do Carmo, o projeto da Estação Cultura, além de tantos outros equipamentos que inauguramos nos últimos anos. Nosso compromisso com a cultura é muito grande”, afirmou.

Melo também teceu elogios ao caráter participativo que permeou todo o processo de elaboração do PROFAC. “Parabenizo a todos que aceitaram o convite de participar desse diálogo, para e elaboração de mais essa importante ferramenta de fomento cultural da nossa cidade. Quando a sociedade participa, a gente erra menos”, pontuou.

A lei do PROFAC foi inteiramente redigida de forma democrática, contando com a participação direta da classe artística e da sociedade civil. O processo como um todo contou com a participação de 756 pessoas e envolveu nove reuniões de mobilização social, mais seis reuniões com um grupo de trabalho formado especificamente pra a redação da lei, depois 19 audiências para aprovar a minuta da lei e, por fim, 11 fóruns que definiram os segmentos culturais primeiramente contemplados.

Serão contemplados pelos primeiros editais do PROFAC os segmentos da dança, artes cênicas, artes plásticas e visuais, cinema, literatura, patrimônio e festivais. Além de atender à demanda manifestada durante os fóruns, a Secretaria de Cultura também buscou priorizar segmentos culturais que não possuem tantas ações regulares de fomento. “Não incluímos a música, por exemplo, nesses primeiros editais. Isso porque a música já possui várias ações de fomento, como o EMAM, a Virada Cultural. O PROFAC, contudo, atenderá futuramente a todos os segmentos culturais da cidade”, explicou o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori.

O valor total a ser destinado a projetos culturais aprovados nos primeiros editais do PROFAC será de R$ 200 mil. Os recursos provém de fundos do Comphap (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes) e do Conselho Municipal de Cultura (Comuc). Será possível beneficiar até 18 projetos, dos sete segmentos selecionados.

Assim como acontece com a Lei de Incentivo à Cultura, as inscrições para os editais do PROFAC serão feitas por meio de uma plataforma online, que será disponibilizada na próxima segunda-feira (18/06), mesmo dia em que será aberto o período de inscrições. Nesta plataforma, o proponente terá de inserir informações pessoais e profissionais, além de detalhar todo o projeto, para o qual busca financiamento. As inscrições permanecerão abertas até o dia 21 de julho.

Podem se inscrever nos editais do PROFAC pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos e que residam em Mogi das Cruzes há no mínimo dois anos. Como trata-se de um edital, é fundamental que o proponente faça a leitura completa do texto da lei e também do decreto regulamentador, para que não cometa nenhuma falha durante a inscrição que venha a impossibilitar a aprovação do seu projeto. Ambos os documentos estarão integralmente disponíveis para leitura na plataforma online.

Para auxiliar os proponentes, a Secretaria de Cultura vai realizar reuniões, nas quais será explicado todo o passo a passo de como se inscrever. Os encontros acontecerão nos dias 27 e 27 de junho, das 19h às 21h, no Estúdio Municipal de Áudio e Música (EMAM). Além disso, as pessoas também poderão agendar um horário para a equipe da Secretaria de Cultura, para coletar informações a respeito das inscrições. Isso poderá ser feito às terças e quintas-feiras, das 14h às 18h, até o dia 20 de julho.

Após a inscrição, as informações seguem primeiramente para a equipe técnica da Secretaria de Cultura, que averigua se toda a documentação necessária foi fornecida. Em caso afirmativo, o projeto cultural é enviado pela Comissão de Análise de Projeto (CAP), que é a responsável final pela aprovação ou não dos projetos culturais. A CAP é um grupo independente e autônomo, formado paritariamente por pareceristas representantes do setor cultural e por técnicos da Administração Municipal.

Também participaram da solenidade de lançamento da primeira etapa do PROFAC o vice-prefeito, Juliano Abe, o gerente do escritório regional do Sebrae, Sérgio Gromick e os vereadores Edson Santos, Otto Rezende e Jean Lopes. (Lívia de Sá)