Inscrições para a segunda etapa do PROFAC se encerram nesta quarta-feira
Secretaria de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura lembra que as inscrições para a segunda etapa do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Lei nº 7.222, de 3 de novembro de 2016) se encerram nesta quarta-feira (23/05). O edital aberto é destinado ao fomento de projetos desenvolvidos por territórios culturais (espaços independentes) e o valor total a ser disponibilizado é R$ 200 mil.
Serão contemplados quatro projetos, sendo três para territórios localizados em áreas periféricas da cidade e um para territórios situados na região central ou intermediária. Cada contemplado, logo, terá direito a R$ 50 mil.
São considerados territórios culturais espaços físicos com iniciativas de gestão autônoma da sociedade civil, que não sejam diretamente ligados a entidades públicas ou corporações privadas e que contemplem a prática das diferentes linguagens artísticas. O local precisa estar legalmente ocupado há pelo menos um ano, com a devida anuência do proprietário e reconhecimento popular local.
Os interessados devem acessar a plataforma online do PROFAC, onde consta também o edital, com todas as regras para as inscrições. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto.
A avaliação dos projetos culturais apresentados ficará a cargo da Comissão de Análise de Projetos (CAP), formada por quatro membros da sociedade civil e quatro membros do poder público, sendo seis titulares e dois suplentes. Os critérios de avaliação envolvem características do projeto, do proponente e também questões como a oferta de igualdade de oportunidades. A lista de projetos habilitados e inabilitados será publicada no site da Cultura.
O PROFAC é mais uma ferramenta criada pelo município para fomentar as produções culturais e os artistas locais, além de estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso a bens de cultura de Mogi das Cruzes.
Ele nasceu a partir de reuniões, fóruns, debates e círculos de diálogos, por meio do programa Diálogo Aberto, que nos últimos 5 anos ouviu 13.689 pessoas. Nesses encontros, representantes de diversos segmentos culturais solicitaram a criação de um instrumento como o programa. Trata-se, portanto, de algo inteiramente construído numa parceria entre o poder público e a sociedade civil.
Diferentemente da Lei de Incentivo à Cultura, o projeto aprovado nos editais do PROFAC já recebe recursos diretamente da municipalidade. Isso representa uma facilidade a mais para os proponentes, que não precisam buscar apoiadores após ter o projeto aprovado. (Lívia de Sá)
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