Publicações

Instrução Normativa nº 03/2024 de 16 de Abril de 2024 - Designa membros para a nova composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Assistência Social em Mogi das Cruzes.  

Publicação nº 01/2024 de 26 de Março de 2024 - Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mogi das Cruzes/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil “Cáritas Diocesana de Mogi Das Cruzes – Casa Cirineu - Acolhimento para Idosos”, em decorrência de emenda parlamentar destinada à OSC para a efetiva participação e cumprimento dos objetivos e metas propostos no Plano de Trabalho

Chamamento nº 17/2023 de 25 de Março de 2024 - Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - DELIBERAÇÃO DE RECURSO

Chamamento nº 17/2023 de 25 de Março de 2024 - Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento nº 17/2023 de 13 de Março de 2024 - Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - RESULTADO PRELIMINAR

Chamamento nº 17/2023 de 07 de Março de 2024 - Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Instrução Normativa nº 02/2024 de 28 de Fevereiro de 2024 - Substitui membro da Comissão de Seleção nomeada para processar e julgar o Chamamento Público nº 17/2023, do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.

Chamamento nº 17/2023 de 14 de Fevereiro de 2024 - Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Chamamento nº 16/2023 de 06 de Fevereiro de 2024 - Formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público em regime de mútua cooperação envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Famílias Fortes – para 150 famílias - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento nº 15/2023 de 01 de Fevereiro de 2024 - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional em Repúblicas para pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, divididos em 01 unidade masculina – 10 vagas e 01 unidade feminina – 10 vagas - DELIBERAÇÃO DE RECURSO

Chamamento nº 15/2023 de 01 de Fevereiro de 2024 - Execução do Serviço de Acolhimento Institucional em Repúblicas para pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, divididos em 01 unidade masculina – 10 vagas e 01 unidade feminina – 10 vagas - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento nº 14/2023 de 01 de Fevereiro de 2024 - Termo de Colaboração para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI – para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em situação de rua, que apresentem graus I e II de dependência, visando o preenchimento de 12 vagas - DELIBERAÇÃO DE RECURSO

Chamamento nº 14/2023 de 01 de Fevereiro de 2024 - Termo de Colaboração para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI – para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em situação de rua, que apresentem graus I e II de dependência, visando o preenchimento de 12 vagas - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento nº 17/2023 de 25 de Janeiro de 2024 - Termo para Execução do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de Acolhimento Institucional, retirados do Trabalho Infantil e/ou em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - ERRATA I

Instrução Normativa nº 01/2024 de 24 de Janeiro de 2024 - Estabelece datas para o fechamento da frequência dos servidores e envio de documentos relacionados à folha de pagamento para o exercício de 2024.