Comitê Gestor se reúne para discutir programas da área da infância e adolescência

Secretaria de Assistência Social

17 de dezembro de 2018

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Comitê Gestor se reuniu e discutiu programas e ações da área de assistência social, nesta segunda-feira, na Escola de Gestão (Foto: Divulgação/PMMC)

O Comitê Gestor dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Criança Feliz - Primeira Infância do SUAS realizou nesta segunda-feira (17/12), na Escola de Governo e Gestão, sua primeira reunião com todos os membros indicados pelo Decreto Municipal 17.813, de 5 de novembro de 2018, que unificou e instituiu o Comitê. Os programas já realizavam suas ações em grupos separados, porém, diante dos objetivos em comum, o município optou pela unificação dos comitês gestores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança, Álex George, e pela Coordenadora do Programa Criança Feliz, Milena Grieco. A nova proposta traz um conjunto de atividades em favor da criança e do adolescente, como o aperfeiçoamento da rede de proteção; o desenvolvimento das políticas públicas de forma planejada; a realização de processos de planejamento orçamentário; a qualificação das políticas de atendimento à primeira infância; além do fortalecimento das relações entre Executivo, Judiciário e organizações sociais articulados com a rede de proteção integral.

Foi apresentado o programa Criança Feliz - Primeira Infância do SUAS, que tem por objetivo o desenvolvimento infantil, estimulando as crianças em seus primeiros anos de vida, com ações de preparação da gestante e da família para o nascimento, iniciativas destinadas a crianças em situação de vulnerabilidade e, por fim, de fortalecimento de vínculos afetivos. Sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança, vinculado à Fundação Abrinq, foram discutidas políticas públicas destinadas à promoção e à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

As propostas subsidiarão a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), que valorizará a participação e a articulação dos agentes envolvidos. O PMIA começou a ser elaborado no Seminário de Mobilização. Também foram realizadas oficinas de trabalho, cujo resultado foi reunido e deu origem a propostas básicas, que já foram encaminhadas às Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Outras ações foram debatidas na reunião, como o Programa Família Acolhedora, que, atualmente, é uma alternativa proposta aos casos de medidas protetivas de crianças e adolescentes, que poderiam ser encaminhados aos acolhimentos institucionais, mas encontram abrigo em famílias cadastradas no programa.

Também foi discutido o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/Serviço de Abordagem Social para criança e adolescentes, que agora conta com uma equipe específica de atendimento. Outra vertente de atuação e que subsidiará a rede de proteção ao adolescente é o Programa Acessuas Trabalho, cuja finalidade é promover o acesso de usuários dos serviços de Assistência Social a oportunidades de emprego e renda.