Primeira audiência do Plano Plurianual será nesta terça-feira (25/07), em Cezar de Souza

Secretaria de Finanças

Cezar de Souza receberá a primeira audiência pública do Plano Plurianual (Foto: Guilherme Berti/PMMC)

Mogi das Cruzes inicia nesta terça-feira (25/07) as audiências regionais para debate público e garantia de participação popular no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. A primeira reunião será na Associação Amigos de Cezar de Souza, a partir das 18h30, para moradores do distrito e bairros da região.

O PPA é a primeira etapa do planejamento financeiro e orçamentário de um período de quatro anos. Trata-se de um resumo de todas as metas que a Prefeitura realizará, sejam elas atividades contínuas ou projetos de investimento.

Tudo deve ser detalhado em forma de programas e ações, contemplando todas as despesas, e remetido à Câmara, até o dia 30 de agosto, para apreciação.

“O PPA é o principal instrumento de planejamento de qualquer gestão. Por uma questão de continuidade, vigora sempre do segundo ano de uma gestão até o primeiro ano da administração seguinte”, explica o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado.

“Em Mogi das Cruzes faremos o processo de forma participativa. Pela lei, poderia ser apenas uma audiência pública antes de encaminharmos a peça ao Legislativo, mas faremos quatro audiências, além da possibilidade de o cidadão participar pelo site da Prefeitura ou por escrito em caixas especialmente colocadas nos prédios municipais que têm atendimento público”, completa o secretário.

Posteriormente, com base no Plano Plurianual, o município elabora, todos os anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para cumprimento do que está no PPA. Por fim, a Lei Orçamentária Anual (LOA) especifica valores (receitas e despesas) para os objetivos traçados na LDO.

As audiências públicas regionalizadas do Plano Plurianual 2018-2021 são para propiciar a participação da sociedade, levando em consideração as diferenças e particularidades regionais e coleta de dados, críticas, propostas e sugestões que possibilitem que o planejamento esteja de acordo com as necessidades locais.

As reuniões serão abertas a qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que poderá apresentar críticas e sugestões e participar dos debates.

As demais audiências serão para as regiões Jundiapeba, Jardim Layr (Braz Cubas) e Centro (veja abaixo relação de datas e endereços).

Componentes do PPA

O Plano Plurianual é composto de diretrizes, objetivos e metas. As diretrizes são os resultados gerais que a administração quer alcançar. Cada diretriz é composta por um ou mais programas.

Os objetivos expressam a vontade de solucionar as demandas, carências ou problemas do município. Cada objetivo corresponde a um Programa de Governo, que por sua vez é composto de uma ou mais ações.

Por fim, as metas apresentam a quantificação do que será feito (meta física) e o investimento (meta financeira) em cada ação dos programas. (Julio Nogueira)

Datas e locais das audiências públicas do PPA

Horário: às 18h30

25/07/2017

Região: Cezar de Souza

Local: Associação Amigos de Cezar de Souza

Endereço: Rua João Valente,149 – Jardim Cíntia

27/07/2017

Região: Jundiapeba

Local: Centro Municipal de Programas Educacionais (Cempre) Profª Lourdes Lopes Romeiro Iannuzzi

Endereço: Rua Benedito dos Santos, 930 – Jundiapeba

02/08/2017

Região: Jardim Layr