Prefeitura informatiza formulário para desburocratizar trabalho dos contadores

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

A Prefeitura de Mogi das Cruzes reuniu, na manhã desta sexta-feira (08/06), contadores da cidade para apresentar a informatização do formulário de incomodidade, referente à Lei de Ordenamento Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 7.200/2016) e o sistema do Banco de Dados do Via Rápida Empresa (VRE). A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Urbanismo e Gestão. A ferramenta irá facilitar o dia a dia dos contadores no envio de informações para a Administração Municipal.

A ferramenta está sendo desenvolvida desde novembro de 2016, com apoio dos contadores e entidades representativas de classe. “A Prefeitura é um parceiro de vocês. Estamos trabalhando para o desenvolvimento com geração de renda e emprego para nossa cidade. Temos feito uma força-tarefa em conjunto para inovar e aprimorar os serviços”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Clodoaldo de Moraes.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, lembrou que a cidade mudou muito nos últimos anos. “A lei anterior era de 1982, tivemos uma lei que por 30 anos fez a gestão do desenvolvimento na cidade, um período em que era necessário fazer grandes deslocamentos para trabalhar. A cidade é dinâmica e temos uma lei moderna. Nosso objetivo foi elaborar uma interface para simplificar, minimizar e desburocratizar o trabalho de vocês”, disse.

“Tínhamos muito indeferimentos devido a erros no preenchimento do formulário. Com esta ferramenta, temos um recurso de esclarecimento de dúvidas sobre a legislação, que ajudará os contadores ao preencher o sistema”, explicou a chefe de divisão do Departamento de Uso e Ocupação do Solo, Adriana Silveira, que apresentou o sistema ao lado de Edson Teixeira, do Departamento de Recursos de Tecnologia da Informação (DRTI) da Secretaria de Gestão.

O sistema oferece a consulta prévia de zoneamento, o Via Rápida Empresa (VRE) par constituição e alteração de empresa e licenciamento. “Contamos com serviços da Sala do Empreendedor para desburocratizar a abertura de empresas e o Via Rápida Empresa, que temos desde 2013. Estamos sempre trabalhando em ferramentas para causar menos impactos aos contribuintes, facilitando a vida dos empreendedores da cidade”, disse Luiz Pinheiro, diretor de Novos Negócios.

O próximo passo é integrar os cadastros à Junta Comercial do Estado de São Paulo. A ferramenta já está disponível no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O trabalho também contou com apoio da secretaria municipal de Finanças. Participaram do evento Max Oliveira, diretor regional do Sescon/SP e o vereador Sadao Sakai. (Kelli Correa Brito)