Prefeitura antecipa execução orçamentária e pagamentos a entidades

Secretaria de Finanças

09 de janeiro de 2019
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes antecipou a liberação da execução orçamentária de 2019, que se refere ao início da execução das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Geralmente, a execução orçamentária é iniciada por volta do dia 20 de janeiro e, em alguns municípios, somente em fevereiro. A nossa está liberada desde sexta-feira, dia 4. É um tempo recorde e permitirá antecipar também o repasse a entidades subvencionadas”, afirma o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado.

Sem a abertura dessa execução, um município não consegue contratar, nem operacionalizar projetos, custeios e investimentos. Caiado explica que a antecipação é resultado de uma melhor estruturação e organização da secretaria, deixando os processos mais céleres.

Iniciar a execução orçamentária mais cedo possibilitou, por exemplo, adiantar os repasses para entidades subvencionadas. Quando a abertura era feita no final de janeiro, somente a partir de fevereiro era possível iniciar os processos de pagamento, com o efetivo repasse referente ao mês de janeiro ocorrendo em fevereiro ou março.

“Também nos reorganizamos quanto a isso e contamos com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, que fez todo o processo de editais, contratos e empenhos ainda em dezembro do ano passado. Com isso pronto e a execução orçamentária liberada, já realizamos os repasses este mês, possibilitando que as subvencionadas da área de educação coloquem em prática seus projetos e pagamentos”, completa o secretário. (Julio Nogueira)