Comunidade participa de encontro para a elaboração do plano de urbanização de Jundiapeba

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

17 de março de 2017
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes deu sequência, na manhã desta sexta-feira (17/03), à realização de encontros entre técnicos e comunidade, para a elaboração de Estudos, Planos e Projetos de Urbanização do Núcleo Habitacional Jundiapeba. O processo teve início em 2013, quando Mogi das Cruzes foi contemplada com a liberação de recursos do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Agora já se encontra na terceira e última etapa e deve ser finalizado neste ano.

A participação da comunidade de Jundiapeba foi um procedimento adotado desde o início, por meio de assembleias, palestras e reuniões in loco. O objetivo foi informar e envolver a comunidade local na produção dos projetos, que estão sendo elaborados pela Hagaplan Engenharia e Serviços Ltda, empresa vencedora da concorrência pública.

Moradora de Jundiapeba há 32 anos, Maria do Perpétuo Socorro Lopes é uma das representantes da comunidade do distrito que participa deste trabalho desde o início. Para ela, o fato de a população poder acompanhar o desenvolvimento do projeto é algo muito positivo. “Já fizeram várias reuniões, inclusive lá em Jundiapeba mesmo e acho muito interessante eles terem envolvido a comunidade. Quando as coisas são bem planejadas, dá certo lá na frente”, argumentou.

Na manhã desta sexta-feira (17/03) foram apresentados dois planos da etapa 3 do processo, referentes à realização do trabalho social com as famílias e à recuperação ambiental de áreas degradadas. O trabalho como um todo, contudo, envolve diversas áreas, como abastecimento de água, drenagem, edificações e urbanismo, energia e telecomunicações, esgotamento sanitário, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, resíduos sólidos, transporte e mobilidade urbana, urbanização de ocupações irregulares e ação social.

No que tange à recuperação ambiental de áreas degradadas, os técnicos da empresa apresentaram um diagnóstico e soluções propostas para situações existentes no distrito, como ocupações nas margens dos rios Jundiaí e Taiaçupeba, em uma área por onde passa tubulação da Sabesp, em áreas com linhas de transmissão de propriedade da concessionária de energia elétrica e também áreas públicas.

O plano também inclui um programa de educação ambiental, por meio do qual os moradores receberão orientações sobre o descarte correto do lixo, o gerenciamento dos resíduos da construção civil, uma vez que obras sempre envolvem esse tipo de material, e também um estudo de compensação ambiental para o caso de retirada de árvores. A previsão, contudo, é que nenhuma espécie nativa terá de ser cortada, quando da execução da obra.

Já no trabalho social, que é a mediação entre as obras e a população, estão previstas diversas ações, em conformidade com a portaria 21 do Ministério das Cidades e também a partir do diagnóstico da área. A proposta é a realização de uma série de assembleias e reuniões com a comunidade para que ela sempre tenha acesso fácil à informação sobre o que está sendo desenvolvido no bairro e para que também se sinta pertencente ao processo como um todo, auxiliando, inclusive, na divulgação das informações. Segundo o plano, não há a previsão de um número elevado de remoções e transferências de famílias.

A execução dos projetos beneficiará uma área estimada em torno de 400 hectares (o equivalente a mais de 400 campos de futebol) onde vivem cerca de 35 mil pessoas em 11 mil domicílios. O processo atual, contudo, envolve apenas a conclusão dos estudos, planos e projetos. A execução demandará um novo processo, que compreende a captação dos recursos necessários e posterior abertura de licitação para contratação de empresa especializada. (Lívia de Sá)